De fato uma boa alternativa
Vi hoje de manhã uma notícia muito bacana no site do G1. O juiz Silas Silva Santos, da 1ª Vara Judicial do Fórum de Presidente Venceslau, interior de São Paulo, sugeriu uma pena alternativa que beneficiará crianças, jovens e estudantes.
O acusado, para sair do processo terá que fazer doações de livros. O juiz passa uma lista e a entrega é feita pela própria pessoa na Secretaria de Educação. Segundo informações do G1 até o momento, 24 pessoas já aderiram a essa forma de pena desde março, quando foi proposta. No total, 14 pessoas levaram 648 livros infantis.
Essa medida, inédita no país, visa substituir outras penas alternativas como a doação de cestas básicas, prestação de serviços à comunidade e pagamento de multas. Segundo o magistrado, esses livros serão destinados a formação de bibliotecas no município. A iniciativa beneficiará os cerca de 4 mil alunos das 16 escolas municipais de Presidente Venceslau.
Chama atenção o fato de o próprio juiz apresentar a relação de livros, com isso, serão entregues publicações que realmente serão utilizadas pelos estudantes. Diferentemente do que acontece com algumas bibliotecas em que ao perder um livro, a pessoa deveria entregar outros de valor equivalente e não especificamente o título perdido, desfalcando o acervo.
É beneficiado por essa pena, o acusado de crimes leves como os de calúnia, lesão corporal leve e desacato que poderiam render-lhe até dois anos de prisão. A medida também beneficia réus primários e com bons antecedentes.
Com certeza esse tipo ação pode levar o sujeito a ao menos repensar o que fez e compensar a comunidade pelo ato praticado de forma muito mais eficiente do que se ficasse na prisão.
Grande abraço a todos!
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